Governança Corporativa no Brasil

Através de um estudo superficial de governança corporativa é possível notar o quão necessária é, e o quão importante está ficando. As grandes empresas buscam cada vez mais caminhos de apresentar uma boa governança, seja no início, com relatórios simplificados de resultados financeiros, até o final, com a adesão a contratos de governança corporativa.

Como reflexo de uma obrigação de fora do país, a governança corporativa no Brasil aparece, ainda que facultativa, crescendo rapidamente, por ser um fator preponderante na escolha dos investidores estrangeiros e favorecer para o aumento da sustentabilidade da empresa. A boa governança atrai investidores, pois dá a eles maior segurança em seus investimentos.

A governança corporativa surgiu através da necessidade de gerar mecanismos que pudessem alinhar os interesses de gestores e acionistas, proporcionando uma estrutura que possibilitará estabelecer os objetivos da sociedade, assim como os meios de cumpri-los e supervisionar o desempenho da sociedade. 

Dentre seus aspectos, a governança corporativa oferece aos proprietários a gestão estratégica de sua empresa e a efetiva monitoração da direção executiva. Pois, a integração entre esses atores e a correta compreensão dos papéis a serem desempenhados por cada um é uma condição para que a empresa galgue novos patamares no que tange aos atuais padrões da concorrência dos mercados, impondo aos seus gestores novos desafios.

Tornar as empresas mais transparentes, responsáveis e capazes de reportar com eficácia aos seus gestores, é um desafio atual. Ou seja, compreender que ela são regidas por diversas instâncias, cada um com seus próprios critérios de gestão. Assim, com o passar do tempo foram criados os Códigos de Melhores Práticas, com a finalidade de captar, ordenar, consolidar e amadurecer os pontos-chaves e mudanças relacionadas com a governança corporativa. E também, esclarecer os agentes de mercado sobre as recomendações e conceitos relevantes à governança. Este código fornece os fundamentos de aplicação das boas práticas de governança corporativa, contribuindo para melhorar a competitividade das empresas em busca de capitais. Portanto, a governança tem como propósito criar um ambiente de controle dentro de um modelo balanceado de distribuição de poder.

Cada dia mais as empresas empenhadas em atender as orientações de governança corporativa vêm sendo mais e mais reconhecidas pelo mercado. Essa prática passa a fazer parte do planejamento estratégico das empresas, como meio para a sustentabilidade e o aumento da vantagem competitiva. Para isso, ou em conseqüência disso, a Bovespa criou o IGC, Índice de Governança Corporativa, como uma forma de medir a governança nas empresas. Somente as empresas participantes dos níveis diferenciados de governança corporativa da Bovespa participam do Índice. Mais na frente veremos como estes funcionam mais profundamente.  O Índice é preponderado sobre o valor das ações em circulação no mercado – free float – com pesos diferentes  para os níveis variados.

Influenciada pela lei Sox nos EUA, que faz obrigatória a boa governança, a Bovespa e o IBGC, criaram um programa de governança para o Brasil. O código de melhores práticas de governança corporativa, pelo IBGC, e os níveis diferenciados de governança, da Bovespa. O programa hoje no Brasil funciona por adesão, através de um contrato firmado com a Bovespa, de acordo com os níveis de governança do interesse da empresa: o Novo Mercado, o Nível 2¸e o Nível 1. 

Segundo o Guia de Melhores Práticas, a Governança Corporativa tem alguns princípios. São esses: transparência, prestação de contas, equidade e responsabilidade corporativa. O objetivo da transparência é criar um clima de confiança entre a empresa e sua parte interessada. Não é somente a divulgação de um relatório financeiro, mas revelar desde o desempenho econômico da empresa até a criação de valores e idéias da mesma. A prestação de contas vem dos agentes de governança, que prestam conta de sua atuação e assumem a responsabilidade de toda conseqüência dos seus atos e omissões. A equidade garante que todos sejam tratados da mesma maneira e de forma justa, indo contra preconceitos e omissões. E por último, mas não menos importante, a responsabilidade corporativa faz com que as empresas pensem em sua longevidade, acrescentando em suas preocupações a qualidade das condições do trabalho, responsabilidade ambiental e um crescimento sustentável. Para o Brasil, estes são os quatro pilares de Governança corporativa.

(Raquel e Ana Carolina - 2009)