Primeiras Reflexões sobre ONGs

Por ser um fenômeno muito recente, as ONGs ainda não são muito teorizadas. Existem vários trabalhos isolados em todo o mundo sobre sua atuação, mas nenhum ainda conseguiu abranger tudo o que realmente é uma ONG ou a sua área de atuação.

As ONGs começaram a surgir após a Segunda Guerra Mundial, em casos muito isolados, para ajudar na reconstrução da Europa e também os feridos dos combates, que foi o caso da Cruz Vermelha. Elas ficaram populares na década de 70, quando outras começaram a surgir e começou um surto de ONGs no mundo todo. As grandes ONGs como Cruz Vermelha, Anistia Internacional, ganharam repercussão nas Nações Unidas o que fortaleceu bastante sua atuação. Essas abriram filiais no mundo todo, e trabalham em parcerias com outras ONGs menores locais, principalmente as ONGs de desenvolvimento.

O despertar das ONGs na década de 70 se deu por conta de várias mudanças que ocorriam no sistema internacional na época. A Détente se embrenhava na Guerra Fria. A Europa começava a aprofundar sua integração, o sistema de Bretton Woods entrava em falência, começavam os problemas ambientais. Foi a época em que os Estados recuaram na economia e as empresas multinacionais começaram a “interferir” nas políticas domésticas, principalmente nos países desenvolvidos. O mundo vivia um momento de quebra de paradigma em todos os campos da ciência. Os avanços tecnológicos começam a surgir mudando os padrões de produção, o fordismo para o taylorismo, e a globalização do capitalismo, o que gerou uma população periférica nos setores fabris que começava a se prejudicar com essas mudanças. No Japão ocorre uma “Revolução Educacional”, quando toda a estrutura de ensino é reformada. A física descobre seu lado quântico, que quebra tudo o que se pensava antes acerca da matéria. Da mesma forma, as teorias de Relações internacionais não conseguiam mais retratar o que acontecia no cenário internacional.

Nesse contexto é que começam a surgir as ONGs. Elas começam como uma reunião de algumas pessoas que acreditam em alguma causa, e resolvem lutar por isso. Todas as transformações mundiais geraram sérias conseqüências na sociedade que se juntou para tentar melhorar alguns setores por meio de ação coletiva. Vários movimentos assim começam, mas nem todos devem ser chamados de ONG.

Da mesma forma que podem ser consideradas conseqüência dessas muitas transformações culturais, podemos dizer que também contribuíram para que esse processo se acelerasse. Com o avançar da globalização e o fortalecimento das parcerias com o governo e com outras ONGs Internacionais, em regime de cooperação internacional, criou-se uma rede de troca de informações e pesquisa que contribuiu para acelerar o processo da globalização no mundo todo. Um efeito do surgimento das ONGs é a força que a sociedade civil conseguiu através das ONGs, pois esta garantiu a sociedade melhores formas de organização para lutar por seus direitos e vontades. As ONGs de desenvolvimento foram de grande importância para este fato, pois como sua ações são em maioria para atingir a base da sociedade, garantiu que os países periféricos começassem a entrar no mundo globalizado buscando acesso as novas tecnologias, um pouco de qualificação em comunidades, mesmo que ainda de forma muito precária.

Resumidamente, as ONGs são formas institucionais de ação coletiva, não-governamental, e sem fins lucrativos que buscam o bem público. Não são instituições representativas oficiais da sociedade, estas competem ao governo, pela Constituição. Uma das dificuldades acadêmicas de teorizar o fenômeno das ONGs é que o nome é muito amplo e abrange várias instituições ou grupos que não são ONGs.

Para nos aprofundarmos em suas características, discutiremos a primeira, que está em seu nome: Organizações Não-Governamentais. Se tomarmos apenas seu nome como critério de seleção, todas as organizações que não são geridas e financiadas pelo governo seriam ONGs. Isto incluiria sindicatos, associação de moradores, movimentos sociais, grupos extremistas, grupos de narcotráfico, como o comando vermelho ou o PCC. Portanto para definir as ONGs são necessários outros critérios.

Um próximo passo é então lembrar que estas organizações não têm como objetivo final o lucro, como as empresas, são sem fins lucrativos. Embora busquem e precisem de financiamento, é o bem público, é o alcançar de um objetivo sua preocupação maior. Com esse critério já é possível excluir alguns outros grupos. Mas ainda assim alguns como escolas de samba, ou caçadores de patos continuam no nosso monte geral para as ONGs. Deve-se aprofundar mais.

Um outro corte que se pode fazer é acerca de sua representatividade. As ONGs não representam ninguém oficialmente, apenas valores ou idéias. Nem todos são favoráveis aqueles valores. E ninguém da ONG foi eleito para representar alguém. Eles são organizações privadas, de interesses privados.

Outro critério importante é que para ser considerado ONGs, um grupo deve ter certo grau de institucionalização. Assim, passeatas, movimentos sociais não podem ser considerados ONGs por não terem continuidade, lugar fixo, estruturas jurídica, para ser auditado, com contabilidade, direito trabalhistas, etc.

E por último, as ONGs buscam o bem púbico. Esse é o objetivo de suas ações. Embora existam algumas que se denominam como ONGs, seu objetivo final não é a boa ação. Isso nem sempre fica claro, principalmente por a regulação da ONGs ainda ser muito rarefeita.

Assim posto, podemos analisar então algumas áreas de atuação onde as ONGs estão envolvidas.

·         Filantropia Tradicional: a ação voltada para o bem público de grupos como Lions, Rotary, ou até mesmo de igrejas, tem um caráter de puro assistencialismo, que não cria vínculos, é uma ajuda momentânea.

·         Fundações empresariais: Estas são formadas por doações de grandes empresários que ao chegar ao fim de sua vida, resolver dar tudo  que tem para o bem público, como Rockefeller, Ford, e outros grande empresários americanos principalmente, que financiaram grandes universidades com seus testamentos. Esta ação também pode ser caracterizada como assistencialismo, por não criar vínculos.

·         ONGs Internacionais: estas são “mega ONGs” que fazem parte do conselho consultivo do ECOSOC, nas Nações Unidas. Estas são as que nasceram ao final da Segunda Guerra Mundial para a reconstrução e ajuda humanitária. Estas assim que nascem se aliam ao governo, e abrem “filiais” no mundo todo. Estas trabalham em cooperação com ONGs menores e regionais.

·         Sistema de cooperações internacionais: Podem ser públicas ou privadas, com empresas, órgãos do governo ou com ONGs Internacionais. Muitas ONGs pequenas, ou regionais, são financiadas pelos grandes países ricos e suas empresas ou grandes ONGs.

·         ONGs de Desenvolvimento: No terceiro mundo surgiram várias ONGs de Desenvolvimento, que se preocupavam com o desenvolvimento social e econômico de seus países. Esses são financiadas majoritariamente pelos sistemas de cooperação internacional.

·         Novas filantropias: ao ver que as grandes ONGs conseguiam várias formas de financiamento, surgiram várias ONGs pequenas recentemente que, embora façam pequenas filantropias, como a filantropia tradicional, buscam conseguir lucros pessoais, “desviando” dinheiro dessas organizações para projetos pessoais. Estas não são reconhecidas pelas sociedades das ONGs, a ABONG no Brasil, por exemplo. Estas se aproveitaram de um momento clientelista do governo, quando surgiram as parcerias público-privadas.

·         Responsabilidade social empresarial (RSE): Esta é a mais recente forma de assistencialismo que surgiu. Influenciadas pelo surgimento das parcerias público-privadas, as grandes empresas começaram a “cuidar” de setores que seriam responsabilidade do governo, mas que este não estava dando conta. Assim, atraídos por benefícios fiscais e (...) as empresas começaram a financiar e trabalhar junto com ONGs em questões sociais e ambientais.

Outra questão importante a ser comentada, discutida no texto de Bebbington, é que a dificuldade de se teorizar as ONGs decorre de sua própria estrutura de funcionamento. O autor acredita que os estudos acabam ficando distorcidos por serem financiados por eles próprios. A maioria dos investimentos para pesquisa das ONGs menores vem pelas redes de cooperação com a grandes ONGs internacionais, e portanto, o autor acredita que isso faça com que certos tipos de conhecimento sejam produzidos e outros não, certos argumentos sejam comentados e outros não, que certas idéias ou ações sejam expostas e outras não. As pesquisas então ficam incompletas e “manipuladas”.

Segundo o autor existem outras redes sociais existentes entre as ONGs e as sociedades onde estão que ainda não foram estudadas e merecem atenção para que se entenda como esta age como ator, na sociedade nacional e no contexto internacional. Outro problema na teorização das ONGs é que os métodos de estudo abrangem o que as ONGs dizem, e não o que realmente fazem. Assim, os estudos acabam ficando enviesados novamente, agora não pelas organizações financiadoras, mas por pessoas-chave na organização.

Ainda é importante destacar que muitos pesquisadores, acadêmicos principalmente, encontram muitas dificuldades para “entrar” no mundo das ONGs, por conta de desconfiança das organizações. Aliado a isso, o pouco incentivo acadêmico para estudo das ONGs acaba contribuindo para o estudo das mesmas.

(Por Ana Carolina Monteiro)

XVII Fórum de Estudantes de Relações Internacionais - FERI

O evento oferece um espaço de reflexão e debate, exclusivo a estudantes, sobre os temas que mais se destacam na agenda internacional contemporânea, a partir de uma perspectiva brasileira. Desta forma, o CEBRI  proporciona aos universitários de distintas instituições a oportunidade de discutir os fatos e contradições da conjuntura internacional, em ambiente outro que a tradicional sala de aula.

Para ajudar no debate, propomos que a discussão gire em torno do artigo: Aspectos Politicos da Não-Proliferação, do vice-presidente do CEBRI, Embaixador Marcos de Azambuja, apresentado no Simpósio da LAN/ANS, de 21 a 25 de junho de 2010.

Data: 21/10/2010, quinta-feira
Horário: 16h00
Local: Sede do CEBRI - Rua do Russel, 270, 2° andar. Glória

INSCRIÇÕES: Pelo site do CEBRI - www.cebri.com.br

 

VAGAS LIMITADAS 

Colóquio Internacional: Cidadania e Mobilidade Humana: Migrações, Refúgio e Globalização

 O seminário irá discutir os desafios apresentados às noções tradicionais de cidadania e à política internacional contemporânea pela experiência da mobilidade humana no mundo globalizado. Apresentará abordagens de diferentes áreas das ciências sociais (especialmente das Relações Internacionais, da Geografia, Demografia e Antropologia), refletindo sobre os impactos e conseqüências do fenômeno migratório sobre uma gama de importantes aspectos das reconfigurações políticas atuais, tanto locais quanto globais. Dentre elas destacam-se as questões do acesso aos recursos sociais, naturais e à cidadania (suas potenciais redefinições), da rearticulação das fronteiras e das identidades a partir da experiência da transnacionalidade, dos novos mecanismos de controle da mobilidade e de acesso ao território e da formação de novas estratégias de mobilização e ativismo social por parte de populações migrantes e refugiadas. O seminário irá contar com a participação de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, bem como de membros da sociedade civil e de organizações internacionais.

Palestrantes Confirmados: Roxanne Doty (Arizona), Vicki Squire (Open University), Sidney Silva (UFAM), Rogério Haesbaert (UFF), Helion Póvoa e Regina Petrus (UFRJ), Francilene Rodrigues (UFRR), Luis Aragon (UFPA), Sylvain Souchaud (IRPD, França), Mark Salter (University of Ottawa), Rossana Rocha Reis (USP), Paulo Illes (CAMI/SP), Candido Feliciano (ACNUR) e Renato Zerbini (CONARE).


Local: Salão da Pastoral Universitária, sub-solo da Igreja Sagrado Coração de Jesus, campus Gávea da PUC-Rio
Data: 19, 20 e 21 de outubro de 2010
Horário: 9 às 19h


Mais informações: http://www.iri.puc-rio.br/eventos.html

Fundos Soberanos Internacionais

Os Fundos Soberanos, criados pelos países em desenvolvimento, vem ganhando grande destaque no mercado financeiro internacional. Os fundos têm por finalidade a gestão de reservas internacionais, oriundas essencialmente de riquezas do petróleo, a fim de poupar os recursos como fonte de aplicações futuras para o país, como garantia de sustentabilidade e desenvolvimento de novos projetos. Os Fundos Soberanos (Sovereign Wealth Funds – SWF) são constituídos de excedentes das reservas internacionais de determinado país. As nações que possuem fundos soberanos, em sua maioria, têm um fluxo muito elevado de recursos em moeda estrangeira.

Os fundos surgiram da necessidade dos países emergentes em fortalecer suas posições, acumulando reservas cambiais e de receitas provenientes da venda de recursos naturais e de outras exportações a fim de amortecer possíveis choques financeiros no futuro, em que não se possa mais contar com a reserva excedente.

O objetivo de viabilizar este acúmulo é obter um ganho maior para as reservas do país. Originalmente elas eram aplicadas em títulos do tesouro americano, que em função do baixo risco, ofereciam baixa rentabilidade. Atraídos por maiores rentabilidades, os fundos diversificaram suas carteiras de investimento, sendo hoje equiparados com os grandes fundos de pensão. Estes fundos, recentes como instrumento de política econômica, foram absorvidos por países que têm fontes de receitas constantes em moeda estrangeira, por serem grandes exportadores de commodities, que têm superávits fiscais muito elevados, ou que ainda arriscam com alavancagens baseadas em seus Investimentos Externos Diretos (IED).

O primeiro fundo, o do Kuwait - Kuwait Investment Authority (KIA) - surgiu em 1953, e seu objetivo era guardar as riquezas que o petróleo existente na época gerava, para o tempo futuro em que ele não mais existisse. Com o objetivo de evitar problemas financeiros internos dentro dos países (inflação), os fundos retiravam essa reserva e como um fundo de investimento aplicavam, inicialmente, suas reservas na fonte mais confiável que existia, porém pouco rentável, os títulos do tesouro americano. Assim, o Kuwait decidiu poupar os recursos originados das exportações como garantia de sustentabilidade e desenvolvimento de novos projetos.

Seguindo o modelo de “fundo para as gerações futuras”, na década de 1970 e 1980, com a elevação do preço do petróleo, outros fundos se constituíram: nos Emirados Árabes Unidos, Cingapura, Arábia Saudita, EUA, Papua Nová-Guiné, Chile Líbia, Omã, Brunei, Noruega, Canadá e outros. Com a maior liberalização da economia, ou como diria François Chesnais, a mundialização das finanças, os fundos se desenvolveram mais ainda na década de 90 e 2000.

Os Fundos Soberanos passaram a ser então um elemento novo no mercado financeiro mundial, pois representam a existência de fundos com grande quantidade de recursos que investem de uma forma não necessariamente igual aos investidores privados, uma vez que as políticas de investimento são determinadas pelos países proprietários dos SWF. Os relatórios de suas atividades e a divulgação de suas estratégias de investimento passaram a vir a público há pouco tempo, após o FMI ter lançado o código de melhores práticas para SWFs, publicado recentemente.

O cenário internacional passou então a se preocupar com a atuação dos fundos soberanos pelo sistema financeiro e produtivo no mundo. Responsáveis por vultosas quantias de dólares, a atuação dos mesmos incomodou muito as grandes empresas no sentido da ausência de governança corporativa. "Como esses instrumentos são grandes, fazem investimentos substanciais e estão se transformando em grandes jogadores do mercado financeiro mundial, a falta de transparência preocupa bastante", afirma o economista Steffen Kern, do Deutsche Bank, na Alemanha, e autor do estudo "Fundos soberanos – investimentos estatais em alta".

Além das inquietações do setor empresarial e financeiro, os próprios Estados passaram a ter receios sobre a atuação dos fundos soberanos. A possibilidade de influência sobre decisões políticas de outros países por parte dos fundos foi o fator que mais gerou tumulto nas discussões acerca dos SWFs. A maior parte de seus investimentos se concentra na área de infra-estrutura, energia e telecomunicações. Existem apreensões, principalmente dos países desenvolvidos – que não possuem fundos tão volumosos - acerca da probabilidade do controle de setores político-estratégicos das economias industrializadas. “A chanceler alemã Angela Merkel afirmou que seu governo já considera criar uma legislação para dificultar que os fundos soberanos comprem empresas alemãs. ‘Como nós lidamos com fundos nas mãos do Estado? Esse é um fenômeno que até agora não existia em tal escala’, disse Merkel.” (Revista Exame)

Os países desenvolvidos, alvos destes investimentos supranacionais, começaram então a exercer certa pressão sobre as organizações internacionais para que existisse um conjunto de normas para a atuação dos fundos soberanos. Após uma reunião anual do FMI, onde o assunto foi tratado, em Washington, o FMI e a OCDE foram, internacionalmente nomeados para lançarem reflexões sobre os fundos soberanos, sendo o FMI responsável por um código de conduta e a OCDE, por sua vez, responsável pela determinação de melhores práticas aos países.

A importância desse tema para os estudos de Relações Internacionais em primeiro lugar é a sua divulgação. Poucos sabem o que são os Fundos Soberanos. A sua crescente atuação desde a década de 1950, o surgimento de novos fundos, e até mesmo o do Brasil, traz a academia e aos internacionalistas várias questões acerca dos Fundos Soberanos a serem estudadas e entendidas.

Como são fundos de investimentos estatais, se faz necessária uma atenção às relações de poder que possam existir por trás dessas gigantes reservas de dinheiro. Sob esse ponto de vista o tema passa a ser relevante para as Relações Internacionais para entender como os outros países reagem às atuações dos fundos soberanos, quão políticas e estratégicas podem ser e o quanto elas podem influenciar na economia internacional. Outra abordagem importante seria como as Organizações Internacionais definem e regulamentam as atuações dos SWF.

Ainda não existe uma definição consensual do que são os fundos soberanos, e o Brasil já informou que seu fundo soberano será diferente. Portanto, um trabalho de sistematização dos fundos, com um estudo aprofundado de suas atuações, da origem de seus investimentos, e das diversas estratégias de atuações no mercado financeiro será de grande importância para que uma definição única possa surgir.  É notória a necessidade de que muitas questões ainda devem ser entendidas.

No Brasil a pesquisa sobre o tema ainda é muito pequena. Entretanto, esta se tornou importante face ao surgimento do Fundo Soberano Brasileiro – FSB. A última etapa de formação do fundo era a criação do Conselho Deliberativo, que ocorreu em de 2010. Com um fundo soberano fazendo parte da política econômica de nosso país, deve-se mapear e entender sua forma de atuação, que é regulamentada por lei, para que fique claro como este pode ser usado e quais os benefícios que pode gerar para a economia brasileira. Excepcionalmente agora, com a descoberta do pré-sal, os fundos terão uma grande importância. Portanto, nessa nova etapa da economia, vários estudos ainda devem ser feitos sobre como o FSB vai ajudar o Brasil com o crescimento e desenvolvimento econômico.

(Por Ana Carolina Monteiro)

JÁ COMEÇOOOOU!!!!!! - Rio Oil & Gas Expo

Rio Oil & Gas Expo and Conference - 2010

Do Petróleo ao Biocombustível: Integrando Conhecimento e Ampliando os Limites

13 a 16 de setembro de 2010 – RIOCENTRO


Principal evento de Petróleo e Gás da América Latina, a Rio Oil & Gas Expo and Conference é realizada a cada dois anos no Centro de Convenções do Riocentro, Rio de Janeiro.

Desde sua primeira edição, em 1982, a feira e conferência vêm colaborando na consolidação do Rio de Janeiro como "capital do petróleo", já que o estado concentra 80% de todo o óleo produzido no país, além de 50% da produção de gás. A Exposição é uma importante vitrine para as empresas nacionais e estrangeiras apresentarem seus produtos e serviços, bem como, a conferência dá a oportunidade de discussão sobre os principais temas relativos às inovações tecnológicas.

Desindustrialização do Brasil

O texto abaixo (trechos) é um artigo que saiu na revista Carta Capital da semana passada cujo tema é a desindustrialização do Brasil. Este resume algumas opiniões de estudiosos e economistas, se existe ou não um processo de desindustrialização. A minha opinião é que embora os dados ainda não comprovem uma desindustrialização, após uma análise profunda, a tendência é que ela se confirme. Pra evitar, com certeza o mais necessário seria investimento na qualidade de mão-de-obra. Enquanto o mundo vive na era da informação, onde quanto mais informação um tem, mas poder esse consegue, o Brasil caminha ao contrário. Talvez antes de um processo de desindustrialização, exista um de "deseducação". Hoje em dia é a inovação e a tecnologia que aumentam o potencial competitivo, seja de uma idéia, de um produto, indústria ou país... E enquanto as autoridades do país não se interessarem em ter uma população bem educada, a tendência é que de uma forma ou de outra a economia só ande pra trás, não no sentido de recessão, mas em uma conotação desenvolvimentista. É por isso que, cada dia mais, a China nos vende produtos manufaturados e nós mandamos a matéria-prima. Um exemplo do que não acontece no Brasil, foi o que o Japão fez após a 2a Guerra. A reforma do sistema de educação e dos grandes investimentos em P&D refletiu no avanço industrial e tecnológico que esse país teve. Enquanto o Brasil não se importar com desenvolvimento tecnológico, investimentos e pesquisa e inovações em tecnologia, a tendência é voltar a ser um país exportador de commodities.

Fábrica cheia ou vazia?

Gerson Freitas Jr

13 de setembro de 2010 às 9:00h

 Foto: Fábio Motta/AE

A tese de que o Brasil passa por um processo acelerado de desindustrialização não é nova, mas tem ganhado espaço no debate econômico. Para muitos economistas, especialmente nas trincheiras desenvolvimentistas, a flagrante piora na balança comercial da indústria e o menor peso do setor na economia são sinais inequívocos de que o País caminha para voltar a ser um produtor e exportador de produtos primários, de baixo valor agregado, e um importador de bens manufaturados. (...)

O Brasil passou por um forte processo de industrialização entre as décadas de 1950 e 1980. Em 1947, a indústria de transformação respondia por 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 1985, essa proporção chegou ao pico de 36%, quando começou a declinar – atualmente, o setor participa com menos de 16%. Se o conceito clássico de desindustrialização – a perda de participação da indústria no total das riquezas produzidas no País – for aplicado à risca, então não restam dúvidas: o Brasil está se desindustrializando.

Contudo, outros dados parecem minimizar tal tendência. Segundo estudo publicado recentemente pela Fundação Getulio Vargas (FGV), parte da queda de participação da indústria pode ser atribuída a mudanças de metodologia no cálculo do PIB, nos anos de 1990 e 1995. Feito o ajuste, conclui-se que a indústria chega a 2008 com uma participação de 22,9%, em vez de 15,6%. “É uma redução em relação aos 36% de 1985, mas muito menor”, sustenta o estudo.

David Kupfer, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também sugere cuidado na análise dos números. Segundo ele, o menor peso da indústria nas estatísticas reflete, em parte, o processo de terceirização ocorrido nas décadas de 1980 e 1990. “Muitas pessoas que antes eram empregadas pela indústria passaram a ser contabilizadas como funcionários de empresas terceirizadas ou cooperativas, embora continuem fazendo o mesmo trabalho, no mesmo local de antes. A forma de carimbar a atividade mudou, pois as empresas se reorganizaram de um modo que privilegiou o setor de serviços” explica.

Além disso, a indústria tem perdido espaço em todo o mundo. Segundo o estudo da FGV, a participação do setor na economia global caiu de 24,9%, em média, no período entre 1970 e 1972, para 16,6%, no triênio entre 2005 e 2007. As perdas foram particularmente expressivas nos países desenvolvidos, onde a fatia da riqueza produzida pela indústria recuou, em média, de 25,3% para 14,9%. Em um grupo de 16 economias semelhantes à do Brasil, o peso da indústria diminuiu de 20,4% para 14,6%. (...)

Mesmo a China, com toda a sua pujança, viu sua indústria perder espaço em relação a outros setores da economia. Há 40 anos, as indústrias produziam 38,1% do PIB chinês; entre 2005 e 2007, essa proporção foi de 32,2%.

De modo geral, à medida que as economias crescem e se desenvolvem, a indústria perde participação na composição do PIB. A razão é simples: conforme a renda das famílias cresce e os hábitos de consumo se sofisticam, os gastos com viagens, restaurantes e educação tendem a crescer proporcionalmente mais do que aqueles com eletrodomésticos, por exemplo. Assim, a desindustrialização, antes um fenômeno negativo, pode indicar uma melhora no padrão de vida e do bem-estar de uma população.

A discussão é se a “desindustrialização” brasileira está associada ou não a tal fenômeno. Para o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério César de Souza, a resposta é não. “A renda per capita brasileira ainda está longe dos patamares alcançados pelos países desenvolvidos, onde houve essa mudança”, observa. Paulo Francini, diretor de economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), vai na mesma direção e rejeita a comparação. “Não há no mundo país com as dimensões do Brasil, com quase 200 milhões de habitantes, que tenha se desenvolvido sem a indústria. Os chineses não fazem o que estão fazendo porque são amantes da indústria, mas porque sabem que esse é o caminho”, defende. Francini chama a atenção para a capacidade de a indústria movimentar a economia. “Para cada 0,66% de crescimento da indústria, o PIB avança 1%. Para obter o mesmo resultado, o setor de serviços precisa crescer 1,15%.”

Kupfer, da UFRJ, também rejeita a comparação. Segundo ele, a estrutura de serviços nos países desenvolvidos é muito mais sofisticada que no Brasil. “Estamos falando de serviços nas áreas de educação, finanças, cultura, lazer e tecnologia, que exigem uma mão de obra extremamente qualificada. No Brasil, a estrutura de serviços ainda é muito baseada no comércio, muitas vezes informal”, observa o economista. “Precisamos da indústria justamente para qualificar essa estrutura de serviços, pois muitos brasileiros ainda estão em serviços precários.”

O temor é que a menor participação da indústria no Brasil esteja associada à “reprimarização” da produção e da pauta de exportações. Em vez de avançar para uma economia baseada em serviços de maior valor agregado, o Brasil estaria dando um passo para trás, privilegiando a produção de matérias-primas agrícolas e minerais. “Nossa desindustrialização é para produzir mais commodities”, sentenciou o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, em artigo publicado recentemente. Nos últimos anos, o saldo positivo na balança comercial tem sido garantido pelo expressivo crescimento das exportações de produtos agrícolas, como soja, e metálicos, como o minério de ferro.

Bonelli, da FGV, pondera que ainda faltam dados capazes de estabelecer qualquer tendência nesse sentido. “É fato que tivemos uma ‘primarização’ da pauta de exportações nos últimos anos, mas ainda é um fenômeno limitado no período histórico(...)Além disso, os dados disponíveis apontam para o crescimento do setor. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o emprego na indústria cresceu de 12,8%, em 1992, para 14,4%, em 2008. Além disso, a participação da indústria de transformação nos investimentos cresceu de 14,4%, em 1996, para 18,5%, em 2008.

Um mapeamento divulgado, em março, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostra que a indústria vai investir, aproximadamente, 500 bilhões de reais até 2013, o que significa um crescimento de quase 60% sobre o triênio anterior (excluindo o ano da crise). Trata-se da maior expansão desde os anos 1980. De certo modo, o estudo confirma o que os críticos chamam de “primarização” da economia. Cada vez mais, os investimentos se concentram nas cadeias ligadas à produção e exportação de matérias-primas.

Não se pode desprezar o impacto que setores como o de petróleo podem ter sobre a indústria local. Apenas a Petrobras planeja comprar 48 barcos de apoio e 13 plataformas até 2013. Há ainda a expectativa de demanda para mais 28 navios-sonda e plataformas entre 2013 e 2017. “No Brasil, a questão central não é a desindustrialização, mas uma mudança estrutural dentro da indústria”, afirma Kupfer. Segundo o economista, o setor passa por um processo de “especialização”. Nesse cenário, os setores petroquímico, minerador e agroindustrial ganham força ao mesmo tempo que segmentos mais tradicionais e menos sofisticados, como os de calçados, móveis, artefatos metalúrgicos e utensílios domésticos, enfrentam dificuldades para competir com os concorrentes chineses. “Trata-se do segmento mais exposto ao câmbio e ao custo Brasil.”

Kupfer alerta, contudo, que o Brasil pode sofrer um processo acentuado e irreversível de desindustrialização se não repensar seu modelo e conter a valorização do câmbio. “A China coloca o Brasil no córner quando nos propõe uma inserção internacional passiva, na qual somos exportadores de matérias-primas e importadores de bens manufaturados. Trata-se de uma armadilha.” Segundo o professor, a competitividade assegurada na exportação de commodities deve garantir ao Brasil uma janela de dez anos, com saldos externos positivos e câmbio valorizado, para planejar um novo salto industrial. “Os setores primários vão gerar uma grande demanda por máquinas e equipamentos, então é preciso desenvolver setores que possam atender a essa demanda e garantir que não nos restrinjamos a eles.”

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/economia/fabrica-cheia-ou-vazia#comment-6382

5º Colóquio sobre Relações Luso-Brasileiras

O Atlântico como ponte – A Europa e o espaço Lusófono – II

Encarar o Atlântico como ponte é o desafio agora proposto, qual seja, pensar tanto as constâncias da cultura européia e os seus ecos nos países americanos, quanto a repercussão que o contato com as culturas do Novo Mundo tiveram na Europa. É fundamental refletir sobre a circulação, a incorporação, a adaptação ou até a recusa de idéias e de bens culturais pelos povos ligados pelo Atlântico, e entender o modo como as culturas européias e americanas, na sua globalidade, têm lidado ao longo dos séculos com essa herança que desde os finais do séc. XV passou a ser história comum. A ênfase na circulação e no intercâmbio permite alterações de ponto de vista com importantes conseqüências epistemológicas.  Nesse contexto, merecem destaque as perspectivas multidisciplinares, na focalização das relações internacionais envolvidas.

Dada a relevância do tema e a comunhão de propósitos, o Pólo de Pesquisa sobre Relações Luso-Brasileiras (PPRLB), do Real Gabinete Português de Leitura abraçou o encargo de dar continuidade ao projeto aberto em Paris, no Centro Cultural da Fundação Calouste Gulbenkian, nos dia 4 e 5 de fevereiro de 2010. Eis porque agora promove no Rio de Janeiro a segunda “edição” do colóquio, com o mesmo título, esperançoso de novos desdobramentos, em outros espaços.

O evento ocorrerá no Real Gabinete Português de Leitura, dos dias 13 a 17 de setembro, no centro do Rio.

Mais informações no site: http://www.realgabinete.com.br/

Integração Regional

O que seria integração? Aproximação, coesão, unidade, relação, conexão, sinergia, cooperação. Ao pensar em integração, provavelmente o que vem à mente são acordos entre países, como União Européia, Mercosul, etc. Podemos sim considerá-los como representantes da Integração Regional, mas talvez seja uma visão simplista do fenômeno, ou então, a visão mais complexa. A integração começa com a interação, a idéia pressupõe algum contato ou relação.

O processo de integração regional, embora tenha ficado notório na década de 50 e 60, com os primeiros passos da União Européia, a Comunidade do Carvão e do Aço, o fenômeno explode na década de 90, por influencia do final da guerra fria e da Terceira Revolução Industrial. As distancias se encurtaram, permitindo que o mundo todo estivesse em contato, seja contato real ou virtual. Isso contribuiu para a expansão de idéias, hábitos, costumes, objetivos, etc. Após a queda do Muro de Berlim, os países viram a necessidade de se integrar para poderem crescer, para evitar conflitos, para se fortalecerem economicamente, e vários processos de integração começaram então.

Segundo Andrew Hurrel, podemos classificar a integração em cinco grupos, segundo sua profundidade, ou de onde parte a integração. O primeiro seria uma regionalização. Essa se daria entre pessoas. Um crescimento da integração da sociedade em uma região, independente da vontade do Estado. Um crescimento de circulação de pessoas e do uso das redes sociais, por onde idéias e costumes se espalham. O segundo grupo de integração seria a criação de consciência e identidade regional, que se baseia em valores culturais, históricos e religiosos. Este grupo é impreciso e vago, as regiões acabam sendo vistas como comunidades imaginadas, criando uma identidade entre elas. Aí existe um sentimento de pertencimento ao grupo. O terceiro grupo é o da Cooperação regional entre Estados. Aqui, a decisão de integrar vem do Estado. Começa apenas com a vontade política de se integrar seja para ganhar algum benefício o apenas para diminuir os conflitos, bélicos ou não, entre os dois. Não precisa ser uma cooperação exatamente econômica, embora seja a mais usada, mas nesse caso a vontade vem completamente da cúpula. O quarto grupo já é mais abrangente, e conhecido. Podemos dizer que a Integração Econômica Regional promovida pelo Estado tem sido bastante explorada ultimamente. Ela consiste na aproximação, negociação e acordo entre Estados, mas também entre seus empresariados. Por ter um caráter mais econômico e comercial, esta envolve e estimula as empresas a participarem. Cabem ao Estado, no entanto, as decisões específicas de políticas para reduzir barreiras que existam para esse intercâmbio. O quinto e último grupo é chamado de Coesão Regional.  Este, o mais complexo e aprofundado, consiste na reunião dos outros quatro “tipos” de integração. A União Européia caminha para este status, ou grupo. Isso pode se dar por etapas, ou seja cada grupo ser uma etapa do processo de integração, não necessariamente nessa ordem, e também estar realmente presente ao final das etapas.

Hurrel também tenta analisar este fenômeno sob a ótica das teorias de relações internacionais. Ele o faz sob diversas lentes, para buscar diversos “pontos de vista” do fenômeno no cenário internacional. Para os neo-realistas, “a política do regionalismo e a emergência dos alinhamentos regionalistas têm muito em comum com a política de formação de alianças”. É como se os países vissem na oportunidade de se integrar a chance de se fortalecerem, e a possibilidade de extrair para si os maiores benefícios. Como o caso da União Européia se integrar para estar forte e poder concorrer com os EUA no cenário internacional, se fortalecer contra a URSS durante a Guerra Fria e conter a Alemanha em seu próprio “território”. Os países fracos também buscam a União européia como meio de se defender, ou se afirmar, como foi o caso do Chipre que entrou para a União Européia. As grandes potências hegemônicas, quando em declínio tendem a se aliar, ou integrar, pois regionalmente ainda tem poder, e junto com outros países pode exercer seu “ofício” de líder, e ao mesmo tempo compartilhar dificuldades, ônus, que possam vir de seu declínio.

Já para os teóricos da Interdependência e globalização, a interdependência econômica atualmente vem ficando cada vez mais densa e profunda, um dos reflexos da revolução da informação, que aumentou o volume de transferências de informações e idéias e do fluxo de dinheiro e mercadorias também. Segundo Hurrel, esse fenômeno aumenta a capacidade de grupos que pensam da mesma maneira organizarem-se além das fronteiras nacionais. Os países agora tendem a cooperar, a se unir para tentar resolver problemas comuns, como a questão ambiental, a questão dos refugiados, desastres humanitários, etc. Cria-se uma gama de instituições, regionais ou não, que aumentam o nível de cooperação entre Estados. Entretanto, pela proximidade, e similaridade que as regiões têm, histórica, cultural, os países tendem a integração para resolver problemas coletivamente.  Essa tendência a cooperar que é a base da integração para os teóricos desta escola.

Para os neofuncionalistas, entretanto, à medida que o nível de interdependência aumenta, estabelece-se um ritmo de cooperação que acaba levando a uma integração política. O principal argumento dos neofuncionalistas é que a integração se tonaria auto-sustentada, pois a cada passo de cooperação e integração surgiram novos pequenos problemas que só poderiam ser resolvidos com mais cooperação e por isso, um aprofundamento da integração. Defendem também o alto grau de institucionalização, com instituições supranacionais, que a integração criaria e fomentaria.

Segundo Hurrel, já para os institucionalistas neoliberais, o aumento de interdependência leva ao aumento da demanda por cooperação internacional. Criam-se então normas, regras e instituições, para que essas ajudem os Estados a lidar com os problemas comuns e através de negociações os países possam ampliar o bem-estar. Eles defendem o papel forte do Estado, mas mostram que os Estados também podem cooperar. “A meta é isolar e analisar as constelações particulares de poder, interesses e preferências que possam explicar as fontes e os limites do comportamento cooperativo”. Para os institucionalistas a integração cria problemas materiais que necessitam de gestão coletiva; e incentiva os Estados a reduzirem os custos de transações e a facilitar as relações intra-regionais.

Os construtivistas dão ênfase no sentimento de pertencer a uma comunidade, seria isso o regionalismo cognitivo. A coesão regional depende, portanto, de mútua responsividade, confiança e interdependência cognitiva. Conceitos como simpatia mútua, lealdade e identidade compartilhada podem ser encontrados nas teorias de integração construtivistas como necessários para a coesão regional. Também devemos dar destaque a necessidade de princípios compartilhados, normas coletivas e valores sociais maiores e com grandes níveis de transações entre a região, seja material ou por redes de comunicação social. Ou seja, países capitalistas, ou democratas, tendem a se integrar pelos princípios compartilhados e valores maiores da sociedade.

Esse foi um pequeno do resumo do que seria integração após estudar um pouco o tema. O texto foi baseado no trabalho de Andrew Hurrel, O Ressurgimento do Regionalismo na Política Mundial.

(Por Ana Carolina Monteiro)

Cidadania e Mobilidade humana: migrações, refúgio e globalização - IRI/outubro

O seminário irá discutir os desafios apresentados às noções tradicionais de cidadania e à política internacional contemporânea pela experiência da mobilidade humana no mundo globalizado. Apresentará abordagens de diferentes áreas das ciências sociais (especialmente das Relações Internacionais, da Geografia, Demografia e Antropologia), refletindo sobre os impactos e conseqüências do fenômeno migratório sobre uma gama de importantes aspectos das reconfigurações políticas atuais, tanto locais quanto globais. Dentre elas destacam-se as questões do acesso aos recursos sociais, naturais e à cidadania (suas potenciais redefinições), da rearticulação das fronteiras e das identidades a partir da experiência da transnacionalidade, dos novos mecanismos de controle da mobilidade e de acesso ao território e da formação de novas estratégias de mobilização e ativismo social por parte de populações migrantes e refugiadas. O seminário irá contar com a participação de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, bem como de membros da sociedade civil e de organizações internacionais.

Palestrantes Confirmados: Nevzat Soguk (Hawaii), Roxanne Doty (Arizona), Vicki Squire (Open University), Sidnei Silva (UFAM), Rogério Haesbaert (UFF), Helion Póvoa e Regina Petrus (UFRJ), Francilene Rodrigues (UFRR), Luis Aragon (UFPA), Representantes de Movimentos Sociais (CAMI/SP), ACNUR e Governo Brasileiro (CNIg)

Local: Salão da Pastoral Universitária, sub-solo da Igreja Sagrado Coração de Jesus, campus Gávea da PUC-Rio
Data: 19 e 20 de outubro de 2010

Horário: 9 às 19h

Observação: O evento é aberto ao público em geral e sem inscrição prévia. 

Informações no site: http://www.iri.puc-rio.br/eventos.html

Seminário IRI - Politica Externa Brasileira (set/2010)

Seminário Internacional:  Atores e Agendas da Política Externa Brasileira:  perspectivas do Norte e do Sul

Data:  8 e 9 de  setembro de  2010
Horário: 8, quarta-feira: 9:30 - 17:30h |  9, quinta-feira: 10:00 – 13:30h
Local: Auditório Del Castilho, 2º andar, Prédio do RDC, PUC-Rio, Gávea
Resumo: O que atualmente definimos como Política Externa? Houve uma mudança de perspectiva na sua formulação e implementação?  E se houve mudança, ela é geral ou alcança apenas alguns temas internacionais? Isto ocorreu em todos os países ou somente em alguns? Por que? Existem novos atores participando da arena decisória? Qual o status da sua participação? Novos temas compõem a agenda? Qual o estado da arte do debate acadêmico sobre esta área? 
Para discutir estas e outras questões que envolvem a agenda contemporânea da política externa dos países do Norte e do Sul, este Seminário reúne especialistas de distintos países e diferentes tradições intelectuais para compartilhar com o público suas conclusões e indagações.
Informações no Site: http://www.iri.puc-rio.br/eventos.html